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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Hospitais do Rio perdem batalha tributária por erro em mandado de segurança
que pretendia afastar a cobrança de ICMS sobre energia elétrica reservada e não consumida
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 14:10
Criança atacada por cão em churrascaria receberá indenização
Consta nos autos que o cão da raça Fila estava na área reservada ao lazer infantil. O ataque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:42
Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada
disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:05
Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público
público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
área do estádio reservada para os torcedores do Goiás e que o clube paranaense não adotou todas as
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 10:36
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção
atribuição é reservada aos membros do Ministério Público Federal (MPF) – que também integra o MPU.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:00
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:12
Não incide ICMS sobre demanda contratada de potência de energia não consumida
maioria, que é legítima a cobrança do imposto somente sobre a demanda reservada de potência efetivamente consumida.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:45
TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB
Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo
"a fixação de limite etário para ingresso nas Forças Armadas é matéria reservada à competência da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Tribunal do Júri. Homicídio simples. Pena. Redução. Inadmissibilidade.
conduta para o crime de homicídio simples, determinando o prosseguimento do feito na forma reservada aos crimes dolosos contra a vida (fls. 262/269).
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
contra qualquer forma de sensacionalismo, entrevista pessoal e reservada com o advogado, visita do
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:10
Ação civil pública. Rodeio.
Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:53
Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou seu pedido de nulidade dos interrogatórios realizados por videoconferência e o consequente encerramento das instruções criminais, por excesso de prazo.